Aposentadoria no Japão

Todas as pessoas maiores de 20 anos de idade residentes no Japão têm obrigação de contribuir à previdência, independentemente da nacionalidade.

Os trabalhadores empregados devem contribuir à previdência através do shakai hoken (seguro social) e os que não trabalham ou trabalham com negócio próprio, através do kokumin nenkin (previdência nacional).

A previdência no Japão é dividida em 2 faixas: o kousei nenkin (厚生年金) e kiso nenkin (基礎年金).

Kiso nenkin é a pensão básica, que todos maiores de 20 anos de idade são obrigados a contribuir.
Kousei nenkin só é pago por quem estiver inscrito no shakai hoken.

Receber Aposentadoria no Japão

Independentemente da previdência a que se esteja contribuindo (kousei nenkin ou kokumin nenkin), no Japão a aposentadoria é obtida por idade, invalidez ou falência.

Aposentadoria por idade 老齢年金 Rourei nenkin
É necessária a carência – tempo mínimo de contribuição – de 10 anos e ter 65 anos de idade, tanto para homens quanto para mulheres. (O tempo mínimo de contribuição de 10 anos entrou em vigor a partir de 1o de agosto de 2017.)
É possível solicitar e receber aposentadoria antes de se completar 65 anos de idade. Porém, caso isso ocorra, o valor da aposentadoria será reduzido proporcionalmente. O contrário também pode ser feito, ou seja, adiar o recebimento da aposentadoria para aumentar o valor da pensão.
Para o recebimento do valor integral da previdência é necessário ter contribuído por 40 anos.

Aposentadoria por invalidez 障害年金 Shougai nenkin
Quando o inscrito na previdência adoecer ou sofrer acidente e ficar com sequelas, ele poderá solicitar pensão por invalidez.
Caso esteja inscrito no shakai hoken, receberá o shougai kousei nenkin (pensão por invalidez) e o shougai kiso (pensão por invalidez nacional), que são das duas previdências, o kousei nenkin e o kokumin nenkin.

Pensão por morte 遺族年金 Izoku nenkin
Em caso de falecimento do trabalhador, seus dependentes poderão receber uma pensão.
Essa pensão, dependendo da situação familiar, do grau de parentesco e de dependência, pode ser, a grosso modo, de dois tipos: o izoku kiso nenkin e o izoku kousei nenkin.*

- - Kokumin nenkin 遺族基礎年金 Izoku kiso nenkin
    Tendo em vista que o objetivo dessa pensão é garantir o sustento dos filhos do falecido, para seu recebimento é necessário que o cônjuge esteja morando com esses filhos menores. Se o casal não possuir filhos menores, a viúva não tem direito a essa pensão, que só é paga nessas condições e somente até a criança completar 18 anos de idade.

- - Kousei nenkin 遺族厚生年金 Izoku kousei nenkin
    Como o objetivo dessa pensão é sustentar os que dependiam economicamente do trabalhador falecido, todos que comprovem essa condição, sejam país, avós, cônjuges, filhos e netos menores de 18 anos de idade, podem pleitear o recebimento dessa pensão.

Tanto para o recebimento do kokumin nenkin quanto do kousei nenkin há diversos pré-requisitos que deverão ser atendidos pelos pleiteantes. Para tanto e para ter certeza do direito a uma pensão por falecimento, os pleiteantes deverão consultar o escritório da previdência mais próximo de sua residência.

Forma de solicitar a aposentadoria

A solicitação para o recebimento da pensão por aposentadoria é feita ao escritório da previdência mais próxima (nenkin jimusho). Além de preencher todos os requisitos solicitados, é necessário possuir a carteira da previdência (年金手帳 nenkin techou). Atenção: O pagamento da pensão por aposentadoria não ocorre automaticamente, assim que o trabalhador atinge a idade de se aposentar, é necessário que o interessado solicite esse benefício.

Postagem feita na Página SOS Mamães em 20/01/2019

Fonte: Pequeno Manual do Trabalhador Brasileiro

Edição e revisão: Editor

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